A exploração popular e a desorganização pública dos transportes...

Alguns comentários me pediram para falar sobre o suposto aumento abusivo dos preços das passagens que os taxistas baraunenses iriam cobrar a partir da próxima segunda-feira. Ora senhores esse problema já vem de décadas e infelizmente nenhum prefeito teve "peito" e coragem para resolver esse imbróglio. Não tenho grandes ilusões de que algum dia alguém terá determinação para isso.

Primeiro porque isso envolve custos para a prefeitura municipal que teria que criar um setor de fiscalização de controle do transporte público em nível municipal abrangendo os limites jurisdicionais. A partir desses limites essa responsabilidade já caberia ao município mossoroense. Com a municipalização do trânsito em Mossoró até que existe um certo controle relativo a acessos ao centro da cidade, assim como da presença constante dos "amarelinhos" fiscalizando a questão documental e de obediência as regras de trânsito. Como em Baraúna não existe esse controle, fica tudo ao Deus dará. Não adianta controlar em Mossoró e deixar solto aqui em Baraúna.

Em segundo lugar vem o fator político. Tentou-se por várias vezes limitar a quantidade de vagas oficiais, mas sempre enveredando por "jeitinhos" caseiros para beneficiar determinadas pessoas por eventualmente serem do "nosso lado" incluindo motoristas que nunca tiveram táxis e excluindo outros que passaram a vida toda ralando em busca do pão de cada dia. Essa relativização política dos problemas de transporte permite que absurdos sejam praticados por motoristas tidos como "clandestinos" enquanto os que procuram seguir as regras oficiais e pagar seus impostos na associação são obrigados a seguir filas de controles e acordar às 3 horas da manhã se quiser pegar em algum trocado no final do dia.

O resultante disso quem paga e bem caro é a população local. Não que sejamos contra o reajuste periódico de tarifas pelos taxistas até porque a inflação continua existindo, principalmente atinente aos serviços de automotivos (incluindo peças de reposição) além da variação dos preços dos combustíveis. Agora reajustar uma tarifa de R$ 7,00 para R$ 10,00 corresponde a uma variação percentual de 42,8% que nenhum trabalhador ou aposentado nesse país conseguiu no ano de 2011 ou 2012 em lugar nenhum. Daí já se passa a caracterizar um crime contra a economia popular previsto em lei federal e que a associação dos taxistas deve ter conhecimento da Lei Federal n.º 1.521/51 (Lei dos Crimes contra a Economia Popular), que menciona: em seu art. 4º, "b":

Art. 4º. Constitui crime da mesma natureza a usura pecuniária ou real, assim se considerando:

b) obter, ou estipular, em qualquer contrato, abusando da premente necessidade, inexperiência ou leviandade de outra parte, lucro patrimonial que exceda o quinto do valor corrente ou justo da prestação feita ou prometida.

Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa, de cinco mil a vinte mil reais. (Grifou-se).

Em outras palavras: ao aproveitar-se da situação de ausência temporária da agência bancária do Banco do Brasil que praticamente pagava todos os aposentados rurais, funcionários públicos estaduais e municipais, além do relacionamento com os comerciantes,  para estipular preços abusivos no transporte de pessoas para Mossoró caracteriza uma atitude negativa e contrária ao interesse popular ao ultrapassar consideralmente um valor percentual superior a 1/5 do valor correspondente e tido como justo (ou seja um aumento de 20%).

Cabe a quem agir em um caso desses? teoricamente qualquer cidadão pode efetuar a denúncia no Ministério Público. A prefeitura ou algum agente político seja da situação ou oposição irá agir nesse caso? tenha certeza que não. Em ano de eleição ninguém que se meter nesse angú, mesmo que politicamente seja benéfico ao priorizar os desejos da população como um todo.

Quem irá pagar esse preço? voce cidadão mais uma vez. É a dura verdade, é. Mas despida de qualquer tipo de hipocrisia. Podia fazer um discurso fácil e demagógico, mas prefiro optar pela dura realidade do nosso dia-a-dia onde a corda sempre rebenta no lado mais fraco, que, por coincidência, sempre é o povo humilde e trabalhador que precisa desse tipo de transporte que terá que pagar mais caro.

Asilo forçado....

Presidente da camará municipal de Mossoró ainda foragido

Posted on 31/05/2012

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco José da Silveira Junior (PSD), ainda não foi contactado. Segundo sua assessoria ele está em uma viagem internacional, foi apenas o que revelou seus assessores.  Seu advogado Marcos Araújo está preparando um pedido de habeas corpus preventivo para quando Francisco José da Silveira Junior desembarcar no Brasil se apresentar à Polícia Federal, livre de prisão. O vereador que estaria no Mexico ou no Chile, só retornaria ao país nessas condições. Ele é um dos acusados de estar envolvido em suposto cartel dos postos de gasolina. Francisco José da Silveira Junior teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Cláudio Mendes, da 3a Vara Criminal de Mossoró. O vereador teve mandado de prisão a cumprir pela policia federal na “Operação Vulcano”, realizada no início da manhã desta quarta-feira (30) para combater o cartel dos postos de combustíveis, desde lá não se sabe o seu paradeiro ao certo.

O cartel dos combustíveis em Mossoró: um dia a casa cai...

O juiz Claudio Mendes, da 3ª Vara Criminal de Mossoró, determinou que os oito presos na Operação Vulcano, na manhã desta quarta-feira (30), fossem transferidos para a carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Natal.

PRESOS REMOVIDOS:

Pedro de Oliveira Monteiro Filho, dono do Posto Mossoró; Otávio Augusto Ferreira da Silva, da rede Fan; Claudionor dos Santos, vereador do PMDB; Pedro Edilson Leite Júnior, dono do posto Santa Luzia; Robson Paulo Cavalcanti, dono do Posto Nacional; Carlos Otávio Bessa e Melo, do posto Nova Betânia; Sérgio Leite de Souza, da rede Posto Olinda; José Mendes da Silva, dono da rede de Postos 30 de Setembro.

Os empresários e o vereador Claudionor dos Santos foram presos em casa. O delegado que cumpriu a determinação judicial, Eduardo Bonfim, disse que o trabalho começou às 4h da manhã, nas residências dos suspeitos e foi concluído por volta das 8h.

Em seguida, os delegados e promotores passaram a ouvir os depoimentos dos suspeitos presos, bem como já iniciaram o trabalho pericial nos computadores e documentos apreendidos nos vinte locais que o juiz Claudio Mendes autorizou busca e apreensão.

Depois das oitivas, por volta das 15h, o juiz Claudio Mendes determinou que os presos fossem transferidos para a carceragem da Polícia Federal, em Natal. Os presos foram levados numa Van Renault Master, escoltado por uma camioneta L.200 descaracterizada da Polícia Federal.O mandato de prisão é por um período de 5 dias, podendo ser prorrogado por mais 5. (blog do Carlos Santos).

Obs: Já faz muito tempo que os preços dos combustíveis em Mossoró são os mais elevados do Nordeste brasileiro. Em Natal, Açu, Fortaleza, Aracati, João Pessoa, Recife (apenas para citar alguns exemplos) os preços são bem menores. Não fazia sentido esse encarecimento dos preços dos combustíveis em toda rede de postos de gasolina de Mossoró como se fosse coisa combinada (cartel) explorando o consumidor. Também já fazia tempo que isso era denunciado pelos órgãos de comunicação e nada. Mas é a tal coisa:um dia a casa cai...

Operação "Vulcano" da polícia federal em Mossoró....

Operação Vulcano pega dois vereadores

O Ministério Público do RN e a Polícia Federal, com apoio do  CADE – Conselho Administrativo de Direito Econômico, deflagaram na manhã desta terça-feira, 30/05, Operação Vulcano, com o objetivo de cumprir 20 (vinte) mandados de busca e apreensão e 8 (oito) de prisão, em postos de combustível e na Câmara Municipal da Cidade.

Vereador Claudionor dos Santos - detido

A investigação que visa combater o cartel da venda de combustível em Mossoró, teve inicio em novembro de 2011. Estão participando da ação cerca de 90 (noventa) policiais e 7 (sete) promotores de justiça.

A “Operação Vulcano”, desencadeada por volta das 5 horas de hoje, com acompanhamento de promotores de Justiça e atuação direta da Polícia Federal, em Mossoró, alcança pelo menos dois vereadores.

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), e o ex-presidente Claudionor dos Santos (PMDB), foram procurados. Claudionor está detido. 

Vereador Francisco José Jr- em viagem internacional

Francisco José Júnior não está na cidade. Faz uma viagem internacional com a esposa. O Ministério Público e A PF atuam para quebrar suposto crime de cartel na venda de combustíveis automotivos em Mossoró.Não está esclarecido, ainda, que acusações pesam contra os parlamentares.

A liberdade, Sancho....

A obra de Cervantes repassa passagens de significado para a política e para os políticos.

O primeiro elemento político da obra prima de Cervantes - o Dom Quixote de La Mancha - é a própria forma em que a novela se desenvolve. Quixote e seu escudeiro Sancho, a todo tempo e em todas as circunstancias, mantêm diálogo. 

Ora, o diálogo é o mais essencial atributo da política. Só mediante o diálogo o político permite o avanço do pensamento e a articulação das vontades múltiplas e muitas vezes dispersas e antagônicas. Dialogar é despir-se de preconceitos e aceitar o outro com seus atributos e defeitos. Tal como é, humano, e portanto depositário de virtudes, vícios, erros e acertos. O diálogo é caminho de duas trilhas e, em cada uma delas, coloca-se alguém que, como o outro, também é humano e, assim, portador de todos os atributos inerentes a esta condição. Aqui, pois, a primeira grande virtude da obra cervantina. Ensinar que pelo diálogo as pessoas se interlaçam e aprendem mutuamente. 

Sancho, um rústico, Quixote, um homem de livros, sem barreiras preconceituosas, dialogam e dialogando atingem a cada momento novos patamares de entendimento. Entre os infinitos diálogos mantidos entre as duas figuras centrais da novela transcorrida nos muitos caminhos da Mancha, certamente, um que sensibiliza e emociona o político, particularmente se liberal, é a fala de Quixote sobre a liberdade:

" A liberdade, Sancho, é um dos mais preciosos dons que os homens deram aos céus; com ela não se igualam os tesouros que a terra encerra e o mar esconde; pela liberdade assim como pela honra se pode e se deve aventurar a vida, e pelo contrário, o cativeiro é o maior mal que pode sofrer um homem".

Como afirma Vargas Llosa, examinando o Quixote, esta idéia de liberdade é a mesma que, a partir do Século XVIII, os liberais ecoaram por toda a Europa e fizeram chegar às Américas. Esta idéia de liberdade é suporte da individualidade de cada pessoa e permite que cada um decida sobre sua vida sem pressões ou condicionamentos. A decisão individual, quando há liberdade, é um ato de inteligência e de vontade própria.

Sabe-se que Cervantes falava de cátedra sobre o ônus da falta de liberdade. Conviveu com o cárcere, em Argel. Herói da batalha de Lepanto, quando os espanhóis venceram os turcos, foi por estes capturado ao se dirigir a Nápoles. Corria o ano de 1575 e por outros longos cinco anos Cervantes foi escravo do grego Dali Maní. Tentou a fuga por quatro vezes. Amava a liberdade. Sempre fracassou em sua vontade de ser livre. Era recapturado.

Foi salvo, finalmente, por obra dos padres Trinitários, que o resgataram mediante o pagamento da importância de quinhentos escudos ao bei de Argel. De sua prisão em Argel, Cervantes partiu diretamente para Lisboa. Lá se instalara a corte de Felipe II, o nosso Felipe I. Sua presença em Portugal se reflete em sua novela maior. No episódio leve e belo da La Arcadia Fingida, Cervantes recorda-se do vate dos navegadores:

"Trazemos estudadas duas éclogas, uma do famoso poeta Garres e outra de excelentíssimo Camões em sua mesma língua portuguesa, as quais até agora não representamos"

Aqui, ainda o ato do dialogo entre culturas, próprio de Cervantes.

Lembrou-se, em passagem suave da figura de Luís de Camões, mostrando que, apesar dos conflitos latentes entre Portugal e Espanha, o novelista buscou a permanência dos valores culturais de Portugal e de sua própria língua. Mostrava-se aqui, também, um político em busca de consensos. Mas, Cervantes é incansável na idéia de liberdade individual. No rico castelo dos Duques, aqueles que por mera chalaça ofereceram a Ilha de Barataria ao governo de Sancho, mostra-se descontente com as riquezas e fartura de comidas, por que sabia que tantos bens rebaixava sua liberdade:

"porque não goza com liberdade que gozaria se fossem seus os bens" 

e prossegue em outro momento:

"as obrigações recompensas dos benefícios e favores recebidos são ataduras que não deixam o ânimo livre! Venturoso aquele a quem o céu deu um pedaço de pão sem que reste a obrigação de agradecer a outro que não o mesmo céu!" 

Aqui Cervantes antevê os direitos sociais do Século XX. Não se pode ser verdadeiramente livre se não se possui algo por esforço próprio ou direito universal. As benemerências conferidas individualmente tornam as pessoas fracas e submissas. Fragilizam a dignidade pessoal. Marcam as pessoas com o estigma de serviçal e afastando-as da dignidade própria de cada indivudalidade. Mais uma lição política de Quixote, na pena de Cervantes.

É, por sua vez, exemplar a carta que Don Quixote de la Mancha dirige ao governador da Ilha de Barataria. Há rigor nas observações destinadas a Sancho, conduzido ao cargo por vontade dos duques, que buscando diversão, usaram as duas figuras como alvo de seu entretimento, tal como fazem modernamente as redes de comunicação, na oportunidade dos pleitos eleitorais.

Quixote recomenda ao governante algumas premissas para bem dirigir a comunidade:

• Aja contra a humildade do coração, porque o adorno das pessoas que ocupam altos cargos deve ser de acordo com as exigências;

• Vista-se com a gravidade do cargo, sempre composto e sem adornos. Não use como juiz as vestes de soldado, seja sempre limpo e bem composto; 

• Para ganhar a simpatia do povo, ser educado e distribuir alimentos em abundância, pois não há coisa que mais fatigue o coração dos pobres do que a fome e a carestia;

• Não edite muitos decretos e se o fizeres procure que sejam bons e que sejam cumpridos, pois as leis não guardadas e não executadas são leis de rãs, tal como na fábula de Esópo;

• Ser virtuoso nos atos e padrasto dos vícios;

• Não ser sempre rigoroso e nem sempre brando;

• Visite os cárceres e os mercados, a presença do governante consola os presos e assusta os maus mercadores que restabelecem as balanças;

• Mesmo que o sejas, não se mostre invejoso, mulherengo ou glutão, pois conhecendo o povo as inclinações do governante apontará suas baterias e o levará ao profundo da perdição;

• Leia e releia, passe e repasse a leitura das instruções e dos documentos oferecidos;

• Recorde-se que a ingratidão é filha da soberba e um dos maiores pecados.

Indicação ao nobel de literatura....

Indicação de Ariano Suassuna ao Nobel é “excelente” para literatura brasileira

O escritor e dramaturgo Ariano Suassuna, 84 anos, foi escolhido pelo Senado como "candidato oficial" do Brasil ao prêmio Nobel de Literatura. A indicação, feita pela Comissão de Relações Exteriores da instituição, foi aprovada nesta segunda-feira (dia 28). Agora, o encaminhamento do nome de Suassuna à Academia Sueca será feito com colaboração do Itamaraty.

Escritor Ariano Suassuna.

Calcula-se que a Academia Sueca receba milhares de indicações por ano - a entidade não divulga quais candidaturas foram aceitas ou não. O vencedor é anunciado em outubro, a partir de uma lista de cinco finalistas.

O jornalista e editor Cassiano Elek Machado considera a escolha de Suassuna "excelente" para a literatura do país. "Ele é um dos autores brasileiros mais importantes do século 20, que criou uma maneira de narrar e um universo simbólico muito ricos", diz. "Mas é preciso saber até que ponto ele é bem traduzido e publicado no exterior. Sem isso, é muito difícil que o Nobel seja dado para ele."

"É uma batalha", resume Flavio Moura, ex-curador da Festa Literária de Paraty (Flip), ao comentar o quanto é difícil para autores brasileiros serem publicados em outras línguas. "Machado de Assis é publicado nos Estados Unidos, Clarice Lispector na França, Jorge Amado é bastante traduzido. Mas, entre os vivos, tirando o Paulo Coelho, é muito difícil."

Cena do filme O Auto da Compadecida

Suassuna já teve obras traduzidas para o inglês, francês, espanhol, alemão, italiano, holandês e polonês. Mas não para o sueco, língua dos eleitores do Nobel. Outra dificuldade é que faz relativamente pouco tempo que a lígua portuguesa foi premiada - 1998, com José Saramago. E o penúltimo ganhador é sul-americano: o peruano Mario Vargas Llosa.

Por outro lado, a relevância política e econômica que o Brasil ganhou nos últimos anos pode ser um fator positivo. "O Nobel tem uma questão geopolítica que não pode ser esquecida", explica Machado. Nesse sentido, a obra de Suassuna ganharia pontos por ser "tipicamente brasileira".

"Ariano Suassuna é um autor muito ligado a um tipo de pós-regionalismo. Há uma identificação grande entre a obra dele e o Brasil que o estrangeiro quer ver", diz Flavio Moura. "Isso não acontece, por exemplo, com autores de importância parecida, como Rubem Fonseca e Dalton Trevisan."

Nascido na Paraíba em 1927, Suassuna mudou-se para Pernambuco na década de 1940. Em 1947, escreveu sua primeira peça, "Uma Mulher Vestida de Sol". Na década de 1950, produziu obras como "O Auto da Compadecida" (1955) e "O Santo e a Porca" (1957), incontornáveis para quem quer entender a literatura brasileira do século 20.

Na década de 1970, lançou o Movimento Armorial, com o objetivo de criar arte erudita a partir de elementos da cultura popular, como literatura de cordel e música de viola. Seu livro "O Romance d'A Pedra do Reino e o Príncipe do Sangue do Vai-e-Volta", de 1971, é baseado nesses preceitos.

O Nobel é o mais importante prêmio de literatura do planeta. Instituído em 1901, é concedido anualmente a um autor pelo conjunto de sua obra. Os vencedores são escolhidos pela Academia Sueca. O valor do prêmio é de cerca de 10 milhões de coroas suecas, o equivalente a R$ 2,75 milhões.

Até hoje, José Saramago foi o único escritor em língua portuguesa a ganhar o Nobel. Entre os brasileiros, o baiano Jorge Amado e o pernambucano João Cabral de Melo Neto já foram citados como possíveis concorrentes. Mas eles morreram em 2001 e 1999, respectivamente, sem serem premiados.

Veja abaixo os últimos ganhadores do Nobel de Literatura:

2011 - Tomas Tranströmer (Suécia)

2010 - Mario Vargas Llosa (Peru)

2009 - Herta Müller (Alemanha)

2008 - Jean-Marie Gustave Le Clézio (França)

2007 - Doris Lessing (Inglaterra)

2006 - Orhan Pamuk (Turquia)

2005 - Harold Pinter (Inglaterra)

2004 - Elfriede Jelinek (Áustria)

2003 - John M. Coetzee (África do Sul)

2002 - Imre Kertész (Hungria)

2001 - Vidiadhar Surajprasad Naipaul (Trinidad e Tobago)

Veja as principais obras de Ariano Suassuna:

1947 - "Uma Mulher Vestida de Sol"

1949 - "Os Homens de Barro"

1950 - "Auto de João da Cruz"

1952 - "O Arco Desolado"

1953 - "O Castigo da Soberba"

1954 - "O Rico Avarento"

1955 - "Auto da Compadecida"

1957 - "O Casamento Suspeitoso"

1957 - "O Santo e a Porca"

1958 - "O homem da Vaca e o Poder da Fortuna"

1959 - "A Pena e a Lei"

1960 - "Farsa da Boa Preguiça"

1962 - "A Caseira e a Catarina"

1971 - "O Romance d'A Pedra do Reino e o Príncipe do Sangue do Vai-e-Volta"

1976 - "História d'O Rei Degolado nas Caatingas do Sertão / Ao sol da Onça Caetana"

1980 - "Sonetos com Mote Alheio"

1985 - "Sonetos de Albano Cervonegro"

1987 - "As Conchambranças de Quaderna"

Música da semana - Meu País....

O Meu País
Zé Ramalho

Tô vendo tudo, tô vendo tudo
Mas, bico calado, faz de conta que sou mudo

Um país que crianças elimina
Que não ouve o clamor dos esquecidos
Onde nunca os humildes são ouvidos
E uma elite sem deus é quem domina
Que permite um estupro em cada esquina
E a certeza da dúvida infeliz
Onde quem tem razão baixa a cerviz
E massacram - se o negro e a mulher
Pode ser o país de quem quiser
Mas não é, com certeza, o meu país

Um país onde as leis são descartáveis
Por ausência de códigos corretos
Com quarenta milhões de analfabetos
E maior multidão de miseráveis 

Um país onde os homens confiáveis
Não têm voz, não têm vez, nem diretriz
Mas corruptos têm voz e vez e bis
E o respaldo de estímulo incomum
Pode ser o país de qualquer um
Mas não é com certeza o meu país

Um país que perdeu a identidade
Sepultou o idioma português
Aprendeu a falar pornofonês
Aderindo à global vulgaridade
Um país que não tem capacidade
De saber o que pensa e o que diz
Que não pode esconder a cicatriz
De um povo de bem que vive mal
Pode ser o país do carnaval
Mas não é com certeza o meu país


Um país que seus índios discrimina
E as ciências e as artes não respeita
Um país que ainda morre de maleita
Por atraso geral da medicina
Um país onde escola não ensina
E hospital não dispõe de raio - x
Onde a gente dos morros é feliz
Se tem água de chuva e luz do sol
Pode ser o país do futebol
Mas não é com certeza o meu país

Tô vendo tudo, tô vendo tudo
Mas, bico calado, faz de conta que sou mudo

Um país que é doente e não se cura
Quer ficar sempre no terceiro mundo
Que do poço fatal chegou ao fundo 

Sem saber emergir da noite escura
Um país que engoliu a compostura
Atendendo a políticos sutis
Que dividem o brasil em mil brasis
Pra melhor assaltar de ponta a ponta
Pode ser o país do faz-de-conta
Mas não é com certeza o meu país

Tô vendo tudo, tô vendo tudo
Mas, bico calado, faz de conta que sou mudo

Rapidinhas da quarta...

Após contatos mantidos com os presidentes Sandro Bezerra (PDT e Ruberlândio Queiroz (PT), ficou preliminarmente acertada uma reunião da futura coligação no próximo domingo, a partir das 15:00 h, em minha residência, envolvendo todos os 22 pré-candidatos para chapa proporcional compostos pelos partidos PSDB-PT-PDT. Na oportunidade serão traçados os detalhes da convenção municipal que será realizada no próximo dia 24 de Junho, na câmara municipal de Baraúna, onde a coligação para proporcional será consolidada.

Após fracasso na reunião de conciliação realizada hoje pela manhã, a greve na UERN foi mantida prejudicando milhares de alunos devido a intransigência da governadora Rosalba Ciarline que assinou um acordo de compromisso com a categoria dos professores em 2011 e depois faltou com  a palavra na hora de cumprir o prometido. Lamentável postura de uma governante que hoje já amarga 70% de reprovação popular dos norte-riograndenses.

Ninguém pense que se consegue nada pela força ou utilizando de métodos escusos tentando constranger companheiros. A boa negociação é quando dá certo para os dois lados.  Não adianta blá blá blá enfadonho e repetitivo. É hora de agir. Para um bom entendedor não precisa nem meia palavra.

A visão míope da educação como gasto e não como investimento...

Em uma tarde que deveria ter sido de muitos aplausos para a governadora Rosalba Ciarlini se tornou um pesadelo para a líder governista. A governadora foi a Pau dos Ferros assinar uma ordem de serviço para conclusão da Adutora do Alto Oeste. Ao chegar ao local da solenidade, a Câmara Municipal, teve que encarar uma manifestação de professores, técnicos administrativos e estudantes da UERN.

professores da UERN em Pau dos Ferros...

Antes de entrar na Câmara, Rosalba recebeu um documento da ADUERN, SINTAUERN E DCE solicitando urgência na solução do impasse na UERN. A governadora nem chegou a abrir o envelope para ter conhecimento do seu conteúdo e repassou para sua assessoria. Ao entrar no local da solenidade, Rosalba foi recebida entre aplausos dos comissionados da Prefeitura de Pau dos Ferros e protestos dos segmentos da UERN.

Entre os muitos discursos sobre a assinatura da ordem de serviço, o deputado estadual Getúlio Rêgo chegou a insultar os segmentos da UERN. “A caravana passa e os cães ladram”, disse o deputado. Já a governadora Rosalba Ciarlini quase não conseguiu falar em meio às vaias. Em um discurso que começou falando sobre democracia e liberdade de expressão, ela se mostrou visivelmente alterada pela manifestação no local e acabou declarando que nesta terça-feira, 29, iria cortar os salários dos servidores em greve. Mais uma vez, a governadora deixou de fora de sua fala a explicação pelo não cumprimento do acordo com as categorias da UERN.

Terminada a solenidade, Rosalba Ciarlini ainda foi hostilizada na saída da Câmara pela população que estava no local. Quem também aproveitou o momento para cobrar da Governadora, foram os agentes penitenciários do estado. Para quem esperava somente aplausos da sua claque, a governadora acabou passando por momentos delicados.

No mesmo dia, o Governo do Estado pediu ao Tribunal de Justiça, em caráter de liminar, a ilegalidade e abusividade da greve na UERN e o retorno imediato às aulas. A desembargadora Sulamita Bezerra Pacheco não chegou a apreciar o pedido e marcou uma audiência de conciliação para esta terça-feira, 29, às 10h, no TJ em Natal.

Para o assessor jurídico da ADUERN, professor Lindocastro Nogueira, o Governo do Estado não pode proceder o desconto sem que a greve seja considerada ilegal. “Esse é o entendimento do STF. Caso haja o desconto, entraremos com um pedido de liminar para o restabelecimento dos salários e quem assinou o desconto pode ser responsabilizado criminalmente”, explica o docente.

O presidente da seccional de Mossoró da OAB, professor Humberto Fernandes, compartilha o mesmo entendimento do assessor jurídico da ADUERN. “A UERN tem um orçamento próprio que ela gerencia, ou seja, tem autonomia administrativa. Dessa forma, o governo não pode cortar salários dos servidores da Universidade, quem tem essa prerrogativa é o Reitor. Caso o corte venha a se concretizar por parte do Governo do Estado, seria uma intervenção na UERN e se configuraria como abuso de autoridade e o responsável pode responder criminalmente”, esclarece.

Desde o início do mês, professores e servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) paralisaram as atividades. Frente à greve, o Governo do Estado entrou com uma ação na Justiça pedindo a ilegalidade da paralisação. Na manhã desta segunda-feira (28), contudo, foi negado o pedido de liminar que determinava a ilegitimidade da manifestação.

Em contrapartida, foi estabelecido pelo Tribunal de Justiça à realização de uma audiência de conciliação entre o Governo e os representantes dos docentes hoje, em Natal, a partir das 10h. Além do pedido de ilegalidade da greve, o Governo também pleiteou a suspensão do pagamento daqueles que não estão trabalhando. A medida foi justificada pelas autoridades como uma forma de se evitar o prolongamento da greve.

De acordo com o presidente da Associação dos Docentes da Uern (Aduern), Flaubert Torquato, a medida tomada pelo governo foi improcedente, uma vez que a própria Constituição Federal prevê o direto á greve. Ele disse ainda, caso seja aprovado o pedido do governo em decretar a suspensão dos salários e a ilegalidade na greve, os docentes e servidores serão obrigados a mover ação contra o Governo.

“Não se pode reter o salário dos professores sem uma determinação legal para isso, pois caso isso fosse feito seria crime. Além disso, somente o reitor pode realizar cortes nos salários dos professores, ferindo assim o princípio da autonomia da instituição”, afirmou.

Obs: Sou professor da UERN há 14 anos, votei na atual governadora Rosalba Ciarline, mas considero um erro gravíssimo um gestor do poder executivo, seja ele de que nível for, ficar contra a categoria dos professores. Lembro bem do exemplo do ex-governador Geraldo Melo que foi eleito graças ao apoio decisivo da categoria dos professores do Estado e quando chegou ao poder foi quem mais perseguiu os professores. Nunca mais foi nada na política e hoje é tratado somente como fragmento de triste memória a ser esquecido. Após uma greve de quase três meses em 2011, a governadora Rosalba se comprometeu  com a UERN, através de acordo público, a fazer o reajuste salarial a partir de abril/2012. A greve foi encerrada. Os professores esperaram todo esse prazo e agora nada de cumprir o acordo firmado. Ameaça inclusive cortar os salários dos professores (que já foi negado pela justiça). Postura totalmente lamentável que tende a repercutir negativamente em vários setores da sociedade potiguar.

Endividamento da família brasileira....

Quase um quarto das famílias se endividou mais do que deveria e foi obrigado a reduzir o padrão de vida ou a dar calote. Um estudo da consultoria MB Associados, com base na Pesquisa de Orçamento das Famílias (POF), do IBGE, mostra que 14,1 milhões de famílias comprometeram mais de 30% da renda mensal com dívidas.

Essa marca ultrapassa o limite saudável para o endividamento, pois 70% do orçamento vai para despesas básicas, como comida, habitação ou saúde, conforme mostra a POF.

A maior parte dessas famílias superendividadas está na fatia menos favorecida da população: 5,8 milhões na classe C e 6,6 milhões nas classes D e E.

Na média, no entanto, o brasileiro comprometeu 26,2% da renda mensal com dívidas, diz o estudo da MB. Esse resultado é superior à média de 22% estimada pelo Banco Central, porque inclui gastos como crediário de loja sem parceria com banco e despesa à vista no cartão de crédito.

Algumas mensagens do seminário....

Vejam abaixo prezados leitores algumas mensagens importantes obtidas no seminário sobre marketing político realizado pela presidência regional do PSDB no último sábado em Natal:

Leis da politica...

O poder da comunicação imediata....

Propaganda eleitoral virtual

O público-alvo

O endereço eletrônico deve ser informado a justiça eleitoral...

Atitude...

Eleição se ganha no voto....

Como o eleitor vota....

Grupo do PSDB baraunense atento ao seminário.

A dura realidade de um cálculo...

Muitos analistas políticos de gabinetes estão arrotando prepotência e achando que por terem nomes considerados como de "peso" em seus partidos poderão morder um número de vagas totalmente fora da realidade no legislativo municipal baraunense. Cuidado onde a porca torce o rabo que é exatamente em um pequeno detalhe chamado quociente partidário. Com uma perspectiva de 17.500 eleitores nessa vindoura eleição, após descontados os votos nulos e brancos, o quociente partidário em Baraúna irá girar em torno de 1.500 votos. Para se ter uma ideia, um partido que saia com somente 13 candidatos terá que alcançar 3.000 votos para colocar dois vereadores no legislativo, ou seja, cada um dos 13 candidatos terá que obter no mínimo 230 votos. Se uma coligação tiver 22 candidatos esse número já cai para 136 votos um pelo outro (quase a metade).

Bom mas alguns poderão argumentar que alguns candidatos passarão de 500 votos. É certo. Mas é certo também que alguns candidatos não chegarão a 100 votos, ou seja, fica uma coisa pela outra. O que sabemos na verdade é que de boca todo mundo tem muito voto, mas quando se abrem as urnas é que vemos a dura realidade que enterra os sonhos ufanistas dos visionários de plantão. Quem tiver os pés no chão e trabalhar cortando as ilusões pela metade terá a tendência de estar mais perto do plausível e bem distante das paixões políticas que costumam cegar os que participam diretamente do tabuleiro. Vejam abaixo como se calcula essa quociente:

QUOCIENTE PARTIDÁRIO

Para chegar aos nomes dos candidatos eleitos, é preciso determinar o quociente partidário, dividindo-se a votação obtida por cada partido (votos nominais + votos na legenda) pelo quociente eleitoral. Neste caso, despreza-se a fração, qualquer que seja.

O número obtido dessa divisão, desprezando as frações, é o número de vereadores que ocuparão, em nome do partido/coligação, as cadeiras do Poder Legislativo. Os mais votados serão os titulares do mandato, que neste caso foram eleitos pelo quociente eleitoral.

PREENCHIMENTO DAS VAGAS PELO CÁLCULO DAS MÉDIAS

Realizado o cálculo para definir quem ocupa as cadeiras do Poder Legislativo por meio do quociente partidário, é comum restarem vagas não preenchidas, porque a divisão nem sempre resulta em números inteiros. Paras as vagas não ocupadas, realiza-se um novo cálculo.

O cálculo para ocupação das vagas remanescentes, ou cálculo das sobras, como é conhecido nos ambientes de apuração, é definido pelo artigo 109 do Código EleitoralBrasileiro, e é talvez um dos cálculos que mais provocam dúvidas nos candidatos e eleitores. O artigo determina que vagas não preenchidas pelos quocientes partidários devem ser ocupadas considerando o desempenho médio dos partidos, que é calculado da seguinte forma:

1- Divide-se o número de votos obtidos pelo partido ou coligação pelo número de vagas obtidas pelo quociente partidário, somando-se mais uma vaga ao número obtido pelo quociente partidário. Com soma de mais uma vaga ao número final de vagas obtidas pelo partido, evita-se que o partido/coligação que tenha obtido apenas uma vaga seja automaticamente contemplado, pois a divisão dos votos obtidos pelo número 1 não geraria um quociente médio.

2- O cálculo das médias deve ser aplicado a todo partido coligação. Aquele que possuir o maior quociente médio é contemplado com a primeira vaga remanescente.

3- Distribuída a primeira vaga remanescente, refaz-se o cálculo, agora considerando a vaga já ocupada pelo partido, que terá que somar ao divisor a vaga conquistada. Assim, o partido contemplado pelo primeiro cálculo terá que somar vagas ao total conquistado pelo quociente partidário, sendo uma delas referente ao determinado em lei, e outra referente à vaga conquistada pela média.

4- Esse cálculo é refeito até que sejam preenchidas todas as vagas que ainda estavam abertas e que não haviam sido contempladas pelo quociente eleitoral.

Aplicadas as fórmulas, define-se os titulares das vagas. Os demais candidatos dos partidos e coligações que elegeram candidatos, serão todos suplentes, sem exceção.

O quociente eleitoral é o primeiro limitador para os partidos políticos com baixo desempenho, pois a agremiação partidária que não obter uma quantidade de votos igual ou superior ao quociente eleitoral não poderá eleger candidatos para o Poder Legislativo.

A legislação brasileira ainda permite que, a cada eleição, os partidos se unam e formem uma coligação partidária que, para efeitos dos cálculos inclusos no sistema proporcional, será tratada como um único partido político. As coligações são formadas a cada eleição, se dissolvendo após a realização do pleito.

A utilização da força não leva a nada.....

Petista histórico e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil e em Mossoró, o poeta e jornalista Crispiniano Neto, anunciou desligamento do diretório municipal do partido após a coletiva desta sexta-feira em que o PT de Mossoró anunciou apoio à pré-candidatura da deputada Larissa Rosado (PSB) à Prefeitura de Mossoró, acatando a proposta da Resolução da Comissão Executiva Nacional, aprovada na noite desta quinta-feira. A decisão sepultou de vez a proposta de candidatura própria do reitor da Ufersa, Josivan Barbosa (PT).

Cripiniano Neto.

Em email enviado ao blog Rabiscos do Samuel Júnior, Crispiniano Neto considerou absurda a decisão do diretório municipal e disse: “Saio da direção do partido, pois o Diretório Municipal do PT de Mossoró é uma obra de ficção. Não pode nada, não vale nada”. Crispiniano, assim como os defensores da candidatura própria, defendiam que o diretório municipal mantivesse a pré-candidatura de Josivan Barbosa, obrigando a Executiva Nacional a provocar uma “intervenção” em Mossoró, o que traria grandes danos à imagem da Executiva.

“Trata-se de uma atitude autoritária pois fere a democracia interna do partido, é pouco inteligente, porque não garante o apoio sincero do PSB em troca deste absurdo, ineficaz porque não garante que o PT vai somar com Larissa. Muito pelo contrário. Acha que ela vai se arrepender de ter puxado o PT na marra. "A união faz a força", mas não se faz à força”, comentou Crispiniano.

Para Crispiniano Neto, apoiar a pré-candidatura de Larissa Rosado (PSB) é ajudar a chapa do Democrata (DEM), formada pela vereadora Cláudia Regina e pelo advogado Wellignton Filho, à Vitório. “Com essa atitude incoerente a inconsequente, o PT passa a contribuir para uma provável vitória do DEM, pois Larissa, além de representar a face da derrota, representa também a imagem da mesmice. Que diferença você pode constatar entre "Cláudia Rosado" e "Larissa Regina?”, questiona.

Sobre a decisão de deixar o diretório municipal, Crispiniano é claro e contundente. “Não vou seguir a determinação. Desobedeço e não vejo ninguém com moral para me punir. Aliás, se me punirem, não tenho nada perder. Quem perde é o partido, que já perdeu a fibra e aceitou a submissão como critério de parceria. Uma pena. Defendo a candidatura própria para ganhar a prefeitura, mudar Mossoró para melhor e, claro, derrotar o DEM”, frisou.

O poeta e o ex-presidente

Amigo do ex-presidente Lula desde os tempos de fundação do partido, a situação de Mossoró coloca em lados opostos os dois amigos. A decisão do PT nacional de orientar os diretórios municipais de algumas cidades, entre elas Mossoró, a apoiar o PSB nas eleições deste ano partiu do ex-presidente. A intenção dele é contar com o apoio do PSB nas eleições de São Paulo, onde o ex-ministro da Educação, Fernando Haddah (PT), concorre à prefeitura e considera importante o apoio do partido.

Seminário do PSDB regional...

No seminário regional organizado pelo PSDB potiguar nesse último sábado, a comitiva baraunense se fez presente, sendo acolhida pelo presidente regional, dep. Rogério Marinho e pelo senador Joé Agripino Maia.

Parte do grupo do PSDB baraunense no encontro regional.

rapidinhas domingueiras

Profundamente lamentável a decisão contrária do PT nacional em relação ao posicionamento democrático adotado pelo diretório municipal mossoroense que teria escolhido em prévia partidária a candidatura do reitor da UFERSA, professor Josivam Barbosa para a eleições municipais de 2012. Fere a democracia e a soberania interna das decisões nativas e nem tampouco contribui para auxiliar a candidatura majoritária do PSB. Como bem frisou um do líderes locais do PT: "a união faz a força, mas não se faz á força".

Excelente seminário com treinamento sobre marketing político e estratégias de campanha eleitoral realizada nesse sábado em Natal pelo comando do PSDB regional com a presença de delegações representantes de 90 diretórios municipais. O PSDB baraunense se fez presente com 17 membros (sendo 14 pré-candidatos da chapa proporcional e ausência de apenas 02 que não puderam ir a Natal) sendo a maior comitiva do interior. Todo o grupo estava empolgado e foram traçadas várias estratégias já para a convenção municipal do PSDB-PT-PDT marcada para o próximo dia 24 de Junho na camara municipal baraunense.

O blogueiro que "previu" a vitória de Ibere e a derrota de Rosalba na eleições de 2010, que "previu" que o PMDB baraunense ficaria com o operário número um e que que chamou os adolescentes baraunenses de "vândalos", foi totalmente infeliz ao tentar cobrar atuações imediatas da governadora na área de segurança pública, causando constrangimento inclusive ao próprio prefeito municipal que teve que pedir desculpas a governadora pelo ato desastrado do "muy amigo". Uma comissão municipal formada por vereadores locais e com um documento público já tinha formulado essa cobrança oficial, onde a governadora se comprometeu a tomar medidas enérgicas para resolução dessa necessidade premente. O blogueiro quis "aparecer" e acabou mais uma vez sendo motivo de chacota entre os presentes.

Os jovens baraunenses são vândalos?

A qualidade dos pré-candidatos

Posted on 23/05/2012 by ruqueiroz

O blogueiro sensacionalista ataca novamente. Dizer que seus posicionamentos são estranhos não é novidade, no entanto chamar jovens de vândalos, para defender a pele do gestor é degradante. Está é a verdadeira face deste senhor que ver a população de Baraúna com desdém e arrogância. Ele acha que é conhecedor supremo da politica local, e que a opinião dos outros é resto. Ora vejam só senhores, agora em período de pré-campanha este cidadão está a chamar filhos desta cidade de vândalos, imaginem o que não vai acontecer se ele consegui se eleger.  Para mim vândalo é o individuo bagunceiro, destruidor, arruaceiro e depredador. Se não vejamos, segundo o dicionário Aurélio o significado da palavra vândalo é: s. m.1. Membro de um antigo povo germânico, em parte eslavo, que devastou o Sul da Europa e o Norte da África. 2. Aquele que destrói os monumentos das artes ou das ciências. adj.3. [Figurado]  Bárbaro; selvagem. Selvagem, isto mesmo, está foi à expressão usada pelo nobre blogueiro para qualificar nossos jovens. Comparou-os  ainda aos bárbaros que devastaram a Europa na idade média, estes roubavam, saqueavam, queimavam e destruíam as cidades europeias. Nossos jovens são mesmo assim? Será que é assim que o gestor ver os jovens deste município? Será que este posicionamento reflete a opinião do governo novos tempos? Já que o blogueiro parece ser o porta-voz deste governo, saindo sempre em sua defesa, se ele tem este posicionamento o governo também o terá. Sabemos que o problema é antigo e constante, nunca se fez nada neste município em prol da juventude. Se o município tivesse politicas públicas voltadas para o desenvolvimento e crescimento pessoal destes jovens como cursos, momentos de lazer ou áreas para os mesmo praticarem esporte muita coisa poderia ser evitada. Não estou afirmando que os jovens cometeram ou não tal delito, a quem acusa é facultado o ônus da prova, sendo assim, o blogueiro deve apontar quem foram estes jovens que cometeram tal delito. A dificuldade se dá, uma vez, que nem o blogueiro estava lá no local, como fará isto? Este senhor não pode sair por aí acusando as  pessoas baseado apenas em suposições. É preciso profissionalismo para escrever. Dizer qualquer coisa a esmo, é fácil, vamos ver se tem imparcialidade e veracidade no que se está dizendo. Caso contrário perde-se a credibilidade. (blog do Ruberlândio Queiroz)

A vez dos peixes pequenos.......

Pela primeira vez na história política de Baraúna pode acontecer da formação de uma nova câmara municipal com componentes de vários partidos fortalecendo o espírito democrático do debate e da convivência dos contrários, pilar básico da diretriz democrática que norteia o embate político.

Ao não permitir coligações com peixe grande e usando a inteligência, de uma só vez poderemos ter de 03 a 05 representantes em 2013 (quase metade do total de edis) dos chamados partidos pequenos, tais como, PV, PMN, PSDB, PT e PDT. Isso é salutar por dois motivos: em primeiro lugar por criar um bloco alternativo composto por vereadores desvinculados dos partidos tradicionais ou majoritários em termos de poder. Em segundo lugar por enriquecer o debate legislativo com alternativas de idéias e projetos para o município, assim como a permanência obrigatória durante todo o mandato dos edis aos respectivos partidos que lhe deram a legenda, evitando o mercantilismo e o troca-troca tão comuns em períodos pretéritos.

Nesse barco já não entra o tradicional DEM (antigo PFL) que não possui mais quadros suficientes para que possa atingir o quociente partidário com a próprias pernas (terá que depender de outros partidos - leia-se PV- caso almeje remotamente alguma coisa). O PMDB também está muito longe de atingir o ápice histórico de 2004 quando chegou a eleger 06 vereadores. Hoje terá que suar muito para eleger 02 e com muita sorte (e bote sorte nisso) chegar ao terceiro. Já o PR terá um número bem inferior aos 05 vereadores eleitos em 2008. Em minha modesta análise se pegar as buchas do PSB e PSD, e completar um quadro de 15 a 17 candidatos, poderá chegar a fazer 03 e terá que suar muito (mas muito mesmo) para chegar a quarta vaga.

De qualquer forma o quadro que se desenha hoje é muito diferente de alguma décadas atrás onde só havia espaço para dois partidos e o resto era conversa fiada. Bom para o povo e bom para a democracia.

Pré-candidato a vereador chama nossos adolescentes baraunenses de vândalos mirins e provoca revolta na população....

AÇÃO  DE VÂNDALOS DEIXA MORADORES DA SUBESTAÇÃO SEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Segundo o blogueiro nosso jovens baraunenses são vândalos mirins

Vândalos mirins,  de acordo com informações de moradores do bairro da Subestação em Baraúna,  danificaram um contador que media a conta de iluminação pública daquele bairro, foi a causa do apagão da iluminação pública daquele logradouro neste final de semana, a Cosern cortou o fornecimento de energia, hoje pela manhã o tesoureiro da prefeitura se dirigiu a Cosern e empresa explicou que todas as contas de energia que o município tem com a empresa estão quitadas, além disso o prefeito Aldivon Nascimento autorizou a empresa a descontar em conta corrente os débitos de energia com a Cosern, está explicado que o prefeito não teve nenhuma culpa na falta da iluminação pública no bairro da Subestação. (Blog Baraúna notícias - dia.21.05.2012 - de responsabilidade do pré-candidato a vereador Wilson Cabral - PMN). 

VALDECI ESSE TO DE WILSON CABRAL TA CHAMADO NOSSO FILHO DE VANDALOS MIRINS VANDALOS E ELE QUI ENTRO NA NOSSA CIDADE DE PRENETAR AGORA VENHA AQUI NO BAIRRO SUBESTAÇAO PRA NOS AMOSTRA QUEM E VANDALOS MIRINS VALDECI COLE AMATERIA DELE CHAMANDO OS MENINOS DE VANDALOS PRA ELE NAO DISSE QUE E MENTIRA E PLUBLIQUI BEM GRANDE O COMETARIO. Comentarista anônimo.

É correto chamarmos alguém de doutor?

No momento em que nós do Ministério Público da União nos preparamos para atuar contra diversas instituições de ensino superior por conta do número mínimo de mestres e doutores, eis que surge (das cinzas) a velha arenga de que o formado em Direito é Doutor.
A história, que, como boa mentira, muda a todo instante seus elementos, volta à moda. Agora não como resultado de ato de Dona Maria, a Pia, mas como consequência do decreto de D. Pedro I.

Fui advogado durante muitos anos antes de ingressar no Ministério Público. Há quase vinte anos sou Professor de Direito. E desde sempre vejo "docentes" e "profissionais" venderem essa balela para os pobres coitados dos alunos.

Quando coordenador de Curso tive o desprazer de chamar a atenção de (in) docentes que mentiam aos alunos dessa maneira. Eu lhes disse, inclusive, que, em vez de espalharem mentiras ouvidas de outros, melhor seria ensinarem seus alunos a escreverem, mas que essa minha esperança não se concretizaria porque nem mesmo eles sabiam escrever.
Pois bem!
Naquela época, a história que se contava era a seguinte: Dona Maria, a Pia, havia "baixado um alvará" pelo qual os advogados portugueses teriam de ser tratados como doutores nas Cortes Brasileiras. Então, por uma "lógica" das mais obtusas, todos os bacharéis do Brasil, magicamente, passaram a ser Doutores. Não é necessária muita inteligência para perceber os erros desse raciocínio. Mas como muita gente pode pensar como um ex-aluno meu, melhor desenvolver o pensamento (dizia meu jovem aluno: "o senhor é Advogado; pra que fazer Doutorado de novo, professor?"). 

1) Desde já saibamos que Dona Maria, de Pia nada tinha. Era Louca mesmo! E assim era chamada pelo Povo: Dona Maria, a Louca!
2) Em seguida, tenhamos claro que o tão falado alvará jamais existiu. Em 2000, o Senado Federal presenteou-me com mídias digitais contendo a coleção completa dos atos normativos desde a Colônia (mais de quinhentos anos de história normativa). Não se encontra nada sobre advogados, bacharéis, dona Maria, etc. Para quem quiser, a consulta hoje pode ser feita pela Internet.
3) Mas digamos que o tal alvará existisse e que dona Maria não fosse tão louca assim e que o povo fosse simplesmente maledicente. Prestem atenção no que era divulgado: os advogados portugueses deveriam ser tratados como doutores perante as Cortes Brasileiras. Advogados e não quaisquer bacharéis. Portugueses e não quaisquer nacionais. Nas Cortes Brasileiras e só! Se você, portanto, fosse um advogado português em Portugal não seria tratado assim. Se fosse um bacharel (advogado não inscrito no setor competente), ou fosse um juiz ou membro do Ministério Público você não poderia ser tratado assim. E não seria mesmo. Pois os membros da Magistratura e do Ministério Público tinham e têm o tratamento de Excelência (o que muita gente não consegue aprender de jeito nenhum). Os delegados e advogados públicos e privados têm o tratamento de Senhoria. E bacharel, por seu turno, é bacharel; e ponto final!
4) Continuemos. Leiam a Constituição de 1824 e verão que não há "alvará" como ato normativo. E ainda que houvesse, não teria sentido que alguém, com suas capacidades mentais reduzidas (a Pia Senhora), pudesse editar ato jurídico válido. Para piorar: ainda que existisse, com os limites postos ou não, com o advento da República cairiam todos os modos de tratamento em desacordo com o princípio republicano da vedação do privilégio de casta. Na República vale o mérito. E assim ocorreu com muitos tratamentos de natureza nobiliárquica sem qualquer valor a não ser o valor pessoal (como o brasão de nobreza de minha família italiana que guardo por mero capricho porque nada vale além de um cafezinho e isto se somarmos mais dois reais).
A coisa foi tão longe à época que fiz questão de provocar meus adversários insistentemente até que a Ordem dos Advogados do Brasil se pronunciou diversas vezes sobre o tema e encerrou o assunto.
Agora retorna a historieta com ares de renovação, mas com as velhas mentiras de sempre.
Agora o ato é um "decreto". E o "culpado" é Dom Pedro I (IV em Portugal).
Mas o enredo é idêntico. E as palavras se aplicam a ele com perfeição.
Vamos enterrar tudo isso com um só golpe?!
A Lei de 11 de agosto de 1827, responsável pela criação dos cursos jurídicos no Brasil, em seu nono artigo diz com todas as letras: "Os que frequentarem os cinco anos de qualquer dos Cursos, com aprovação, conseguirão o grau de Bachareis formados. Haverá tambem o grau de Doutor, que será conferido àqueles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos que devem formar-se, e só os que o obtiverem poderão ser escolhidos para Lentes".
Traduzindo o óbvio. A) Conclusão do curso de cinco anos: Bacharel. B) Cumprimento dos requisitos especificados nos Estatutos: Doutor. C) Obtenção do título de Doutor: candidatura a Lente (hoje Livre-Docente, pré-requisito para ser Professor Titular). Entendamos de vez: os Estatutos são das respectivas Faculdades de Direito existentes naqueles tempos (São Paulo, Olinda e Recife). A Ordem dos Advogados do Brasil só veio a existir com seus Estatutos (que não são acadêmicos) nos anos trinta.
Senhores.
Doutor é apenas quem faz Doutorado. E isso vale também para médicos, dentistas, etc, etc.
A tradição faz com que nos chamemos de Doutores. Mas isso não torna Doutor nenhum médico, dentista, veterinário e, mui especialmente, advogados.
Falo com sossego.
Afinal, após o meu mestrado, fui aprovado mais de quatro vezes em concursos no Brasil e na Europa e defendi minha tese de Doutorado em Direito Internacional e Integração Econômica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Aliás, disse eu: tese de Doutorado! Esse nome não se aplica aos trabalhos de graduação, de especialização e de mestrado. E nenhuma peça judicial pode ser chamada de tese, com decência e honestidade.
Escrevi mais de trezentos artigos, pareceres (não simples cotas), ensaios e livros. Uma verificação no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) pode compravar o que digo. Tudo devidamente publicado no Brasil, na Dinamarca, na Alemanha, na Itália, na França, Suécia, México. Não chamo nenhum destes trabalhos de tese, a não ser minha sofrida tese de Doutorado.
Após anos como Advogado, eleito para o Instituto dos Advogados Brasileiros (poucos são), tendo ocupado comissões como a de Reforma do Poder Judiciário e de Direito Comunitário e após presidir a Associação Americana de Juristas, resolvi ingressar no Ministério Público da União para atuar especialmente junto à proteção dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores públicos e privados e na defesa dos interesses de toda a Sociedade. E assim o fiz: passei em quarto lugar nacional, terceiro lugar para a região Sul/Sudeste e em primeiro lugar no Estado de São Paulo. Após rápida passagem por Campinas, insisti com o Procurador-Geral em Brasília e fiz questão de vir para Mogi das Cruzes.
Em nossa Procuradoria, Doutor é só quem tem título acadêmico. Lá está estampado na parede para todos verem.
E não teve ninguém que reclamasse; porque, aliás, como disse linhas acima, foi a própria Ordem dos Advogados do Brasil quem assim determinou, conforme as decisões seguintes do Tribunal de Ética e Disciplina: Processos: E-3.652/2008; E-3.221/2005; E-2.573/02; E-2067/99; E-1.815/98.
Em resumo, dizem as decisões acima: não pode e não deve exigir o tratamento de Doutor ou apresentar-se como tal aquele que não possua titulação acadêmica para tanto.
Como eu costumo matar a cobra e matar bem matada, segue endereço oficial na Internet para consulta sobre a Lei Imperial:
www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_63/Lei_1827.htm
Os profissionais, sejam quais forem, têm de ser respeitados pelo que fazem de bom e não arrogar para si tratamento ao qual não façam jus. Isso vale para todos. Mas para os profissionais do Direito é mais séria a recomendação.
Afinal, cumprir a lei e concretizar o Direito é nossa função. Respeitemos a lei e o Direito, portanto; estudemos e, aí assim, exijamos o tratamento que conquistarmos. Mas só então. 

PROF. DR. MARCO ANTÔNIO RIBEIRO TURA , 41 anos, jurista. Membro vitalício do Ministério Público da União. Doutor em Direito Internacional e Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Público e Ciência Política pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Visitante da Universidade de São Paulo. Ex-presidente da Associação Americana de Juristas, ex-titular do Instituto dos Advogados Brasileiros e ex-titular da Comissão de Reforma do Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil.

rapidinhas da terça....

Apenas uma pequena correção na postagem do vereador Edson Barbosa sobre o dia da convenção da coligação PSDB, PT e PDT: essa coligação fará sim questão de indicar o vice na chapa majoritária da oposição capitaneada pelo PMDB. Um pequeno "esquecimento" de interpretação do blogueiro, que se intencional ou não, é agora corrigido. 

As ações dos policiais de transito em Baraúna já estão extrapolando os limites da sensatez. Ontem fizeram com que um humilde trabalhador que estava em seu serviço para ganhar o pão de cada dia entregando botijões de água mineral para as residências baraunenses tirasse o cavalinho da moto com os botijões de água para que ela fosse levada para Mossoró.

A busca da liberdade....

Marianne anda mancando, meio perdida pelas ruas de Paris. Ela não reconhece mais a Praça da Bastilha, tampouco a Praça da Republica. Ela anda em zig-zag pelas ruas fugindo de tudo que lhe parece estrangeiro. Cansada de perambular pelas ruas, ela faz uma pausa no Jardim de Luxemburgo, se senta num banco na frente do Senado… Seu olhar é vazio, incapaz de perceber a beleza das flores em plena primavera… Ela se encontra desamparada, as lágrimas rolam em seu belo rosto. Um clochard se aproxima e pergunta:

 Como você se chama?

– Marianne.

– Por que estás chorando?

Ela confessa: – Eu perdi a fraternidade.

– Não estou entendendo…

– Vou lhe explicar. Eu sou Marianne, a efígie da Republica francesa, o símbolo da pátria. Eu encarno os valores republicanos franceses contidos no lema: Liberdade, Igualdade, Fraternidade. Na época dos nobres, Marianne era um nome pejorativo: ela era a servente dos nobres. Eu sou a filha do povo, represento a mulher combativa, revolucionária que vai dar abrigo, alimentar e proteger a todos. Há anos, sofro ameaças, mas tenho conseguido resistir. Todavia, ontem fui ameaçada por um homem chamado Nicolas Sarkozy e uma mulher chamada Marine Le Pen. Eles dizem que eu corro o risco de perder minha liberdade, se continuar lutando por mais igualdade. Eles dizem que se continuar defendendo os direitos humanos, acolhendo os estrangeiros, colocarei em perigo os filhos da pátria.

O clochard retira do seu casaco surrado uma garrafa de vinho e dá uma boa talagada, oferecendo um gole pra Marianne:

– Por favor, agora que sei quem você é, eu não vou deixar ninguém mais te intimidar. Em maio, vou votar pela primeira vez na vida. Farei isto por você. Por você, símbolo da republica. Iremos juntos reanimar a fraternidade. Toda a França mestiça vai se mobilizar, todas as crianças dos bairros pobres, das zonas sinistradas das cidades, das zonas rurais abandonadas irão te desenhar, em cor de arco-íris, bem colorida como símbolo de tolerância. Tua bandeira azul, vermelha e branca será colocada em cada esquina. Nos muros escuros do abandono, as crianças pintarão de todas as cores a palavra esperança. E no domingo, dia 6 de maio, gritaremos todos juntos: Liberdade, Igualdade, Fraternidade. Nosso grito será tão forte que derrubará todas as fronteiras, todos os muros, onde circularão judeus, muçulmanos, cristãos, budistas, hindus, ateus. De mãos dadas enfrentaremos Sarkozy e Marine, eles serão obrigados a cruzar seus olhares e vomitar o ódio que os levam a criar fantasmas sobre o perigo das diferenças. Marianne, teu nome será aclamado e teus direitos resgatados.

Por Marilza de Mello Foucher, correspondente em Paris.

Esse texto foi publicado logo após o resultado do primeiro turno das recentes eleições francesas por uma simpatizante da candidatura de Hollande. Eis que no segundo turno, o candidato Hollande consegue derrotar o então ocupante do poder executivo francês Nicolas Sarkozy.